Anualmente, no dia 5 de fevereiro, é
celebrado no Brasil o Dia Nacional da Mamografia, data que busca conscientizar
as mulheres sobre a importância deste exame de detecção precoce do câncer de
mama. Quando o tratamento inicia no primeiro estágio da doença, o índice de
cura pode chegar a 95%, mas, infelizmente, o Brasil ainda não garante condições
integrais de detecção precoce do câncer de mama em sua rede pública de saúde,
expondo milhares de mulheres a risco de morte todos os anos.
A Femama (Federação Brasileira de Instituições Filantrópicas de
Apoio à Saúde da Mama), alinhada com sociedades médicas brasileiras, recomenda
a realização anual da mamografia para mulheres a partir de 40 anos, com o
objetivo de detectar a doença ainda no início, quando não há sintomas. Mulheres
com histórico de câncer na família devem iniciar a realização do exame 10 anos
antes da idade que a parente tinha ao detectar o tumor. Antes dessa idade, as
mulheres devem solicitar ao ginecologista ou ao mastologista a realização do
exame clínico das mamas, que é um exame de toque, e fazer exames complementares
caso o médico os solicite, como, por exemplo, o ultrassom, normalmente aplicado
em mulheres mais jovens por terem as mamas mais densas.
Durante muito tempo atribuiu-se ao autoexame um papel maior do que
ele deveria ter na detecção da doença. A prática é importante para que a mulher
conheça bem o seu corpo e possa perceber alterações suspeitas em suas mamas e,
com isso, tenha a oportunidade de procurar um médico rapidamente para proceder
a investigação. No entanto, ele não substitui o exame realizado pelo médico ou
a mamografia. Isso porque não se pode atribuir a responsabilidade da detecção a
mulheres sem treinamento de saúde. Além disso, quando o nódulo é palpável, isso
significa que ele já apresenta um tamanho maior que um centímetro. O autoexame
deve ser compreendido como uma prática de cuidado complementar. O câncer de
mama inicial geralmente não apresenta sintomas e só pode ser detectado por
exames como a mamografia. Nesse sentido, a mamografia é mais eficaz por
detectar nódulos ainda muito pequenos, oferecendo maior possibilidade de cura.
Detecção precoce e tratamento adequado
A detecção do câncer na fase inicial é essencial para maior
eficácia do tratamento. Caso seja confirmado o diagnóstico de câncer, o
tratamento deve ser iniciado o mais rapidamente possível. No Brasil, desde 2013
a Lei Federal 12.732 orienta que o início do tratamento de câncer no SUS não
pode ultrapassar 60 dias. “Basicamente o tratamento se inicia com uma
quimioterapia, no caso de cânceres menos severos, ou uma cirurgia para remoção
do tumor em casos mais avançados”, esclarece a médica oncologista dra. Daniela
Dornelles Rosa, vice-presidente do Conselho Científico da Femama, entidade sem
fins econômicos que concentra uma rede de 60 instituições ligadas à saúde da
mama, presentes em 17 estados brasileiros e Distrito Federal.
Segundo a médica mastologista dra. Maira Caleffi, presidente da
Femama, algumas mulheres têm medo de realizar a mamografia por receio de
descobrir uma doença com a qual não sabem lidar. “Elas têm medo das
consequências de um possível câncer. O medo de uma possível mutilação, da
provável perda dos cabelos, advinda da quimioterapia, mexe muito com a
autoestima delas. Além, claro, do medo da morte, um estigma ainda muito forte
relacionado ao câncer”, comenta Caleffi. “Nesta data, é muito importante
esclarecer: câncer de mama tem cura se diagnosticado cedo, e quanto antes for
descoberto, menos agressivo e mais eficaz será o tratamento. A mamografia de
rastreamento consegue detectar nódulos mínimos e, em cânceres iniciais, a
chance de cura é quase total”, explica.
Acesso à mamografia na rede pública de saúde
Atualmente, de acordo com portaria 61/2015 do Ministério da Saúde,
apenas mulheres com 50 a 69 anos anos têm garantia de realização do exame pelo
SUS, embora a Lei 11.664/2008 determine desde 2009 a realização gratuita do
exame a todas as mulheres a partir dos 40 anos e sociedades médicas brasileiras
estejam em consenso sobre a importância de iniciar o exame periódico
a partir dessa idade. Dados concretos embasam essa determinação: de
acordo com levantamento realizado pelo A.C. Camargo Cancer Center com 4,5 mil pacientes de câncer de mama atendidas pela
instituição, 40% dos diagnósticos da doença em 2014 ocorreram em mulheres com
até 49 anos de idade.
O Projeto de Lei 3.437/2015, sob análise na Comissão de Seguridade
Social e Família da Câmara de Deputados desde dezembro de 2016, pode ser uma
saída para reverter a situação, pois versa sobre o acesso ao diagnóstico
precoce do câncer. A FEMAMA defende a elaboração de novo parecer a este
projeto, uma vez que o parecer atual, que teve relatoria da deputada Gorete
Pereira na Comissão de Defesa dos Direito da Mulher, não estabelece
explicitamente a garantia de realização da mamografia para todas as mulheres a
partir de 40 anos pelo SUS. Por isso, a instituição está em diálogo com os
deputados federais para convencê-los da importância do diagnóstico precoce para
salvar a vida de milhares de mulheres – anualmente, 14 mil mulheres morrem
devido ao câncer de mama no Brasil.
“A mobilização da sociedade civil e o engajamento do poder
legislativo na formulação de políticas públicas em defesa da saúde da mulher
são fatores determinantes para mudarmos a realidade brasileira dos pacientes
que sofrem com o diagnóstico de câncer, garantindo-lhes do acesso ao
diagnóstico precoce e ao tratamento adequado e digno. O tempo corre contra na
luta pela vida das mulheres com câncer”, ressalta ofício assinado pela dra.
Mairai, entregue aos líderes de partido para solicitar a atenção ao tema e
pedir nova redação do projeto de lei, incluindo este pedido e outros que dizem
respeito ao diagnóstico do câncer de mama.
A adesão do poder público à realização dos exames a partir dos 40
anos é fundamental para que o direito à detecção precoce do câncer seja
plenamente exercido. Dados do DataSUS demonstram que, já em 2014, após
instituição da portaria do Ministério da Saúde, houve diminuição de 40% do
número de mamografias realizadas em mulheres na faixa etária de 40 a 49 anos em
comparação com 2013. A restrição do acesso ao exame prejudica até mesmo
mulheres que se encontram na faixa prioritária para o rastreamento, já que
houve redução na realização de mamografias gratuitas inclusive em mulheres
entre 50 e 69 anos de idade. A redução de exames nessa faixa, no mesmo período,
foi de 30%.