Alterações nos direitos dos empregados domésticos

A legislação considera empre­gado doméstico todo aquele que pres­ta serviços de forma contínua, subordinada, onerosa e pes­soal e de finalidade não lu­crativa à pessoa ou à família, no âmbito residencial dessas, por mais de dois dias por semana.

Segundo os advogados Andrea e Luciano do Prado Mathias, a Lei Com­plementar nº 150, de 1º de junho de 2015, estabeleceu que a duração do trabalho doméstico não ex­cederá a oito horas diárias e 44 sema­nais, e que, existindo acordo escrito en­tre empregado e empregador, poderá ser fixado horário de trabalho de 12 ho­ras seguidas por 36 horas ininterruptas de descanso, observados ou indenizados os intervalos para repouso e alimentação.

O empregado doméstico poderá rea­lizar horas extraordinárias, com o paga­mento de no mínimo 50% superior ao va­lor da hora normal, podendo o emprega­dor ser dispensado do acréscimo de sa­lário, mediante acordo escrito instituin­do regime de compensação de horas.

Essa nova lei permite que os empregado­res domésticos contratem esses trabalhado­res mediante contrato de experiência, que não poderá exceder a 90 dias. Tornou-se obrigatório o registro de horário de traba­lho desses empregados por qualquer meio manual, mecânico ou eletrônico.

Entre outras inovações que Lei Comple­mentar trouxe, passou a ser obrigatório a concessão de intervalo para repouso ou ali­mentação pelo período de, no mínimo uma e no máximo duas horas, admitindo-se, me­diante prévio acordo escrito, sua redução a 30 minutos.

Os empregados domésticos passaram a ter direito a férias anuais de 30 dias, acres­cidas de 1/3 do salário normal, poden­do ser fracionadas em dois períodos a critério do empregador, sendo faculta­tivo ao empregado doméstico converter 1/3 do período de suas férias em abo­no pecuniário. Os que trabalham no período noturno terão sua re­muneração acrescida de, no mínimo, 20% sobre o valor da hora diurna.

Além do encargo previdenciário sobre a remuneração do emprega­do doméstico, a lei complementar determinou a obrigatoriedade inclusão do­méstico ao Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). Os empregados domésticos que forem dispensados sem justa causa farão jus ao benefício do seguro desemprego, no valor de um salário mínimo, por período má­ximo de três meses, desde que comprove vín­culo empregatício, como doméstico, durante pelo menos 15 meses nos últimos 24 meses.

E, por fim, a lei instituiu o regime unificado de pagamento de tributos, de contribuições e dos demais encargos para o empregador do­méstico, o denominado SIMPLES DOMÉSTI­CO, que assegurará o recolhimento mensal, mediante documento único de arrecadação dos seguintes valores: 8% a 11% de contri­buição previdenciária a cargo do emprega­do doméstico; 8% de contribuição previden­ciária patronal; 0,8% de contribuição social para SAT; 8% de FGTS; 3,2% de indenização compensatória e imposto de renda, se for o caso, que será exigido somente após 120 dias da data de publicação da Lei Complementar 150, ou seja, a partir de 29.09.2015.

Saúde dos olhos: mitos e verdades

Não coçar os olhos, alternar o tempo em que fica na frente do computador, remover a maquiagem completamente e não utilizar colírios sem recomendação médica são orientações comuns dadas pelos oftalmologistas para a saúde dos olhos. Porém, outras dúvidas surgem quando o assunto é a visão e a oftalmologista da Clínica Canto, dra. Ana Paula Canto, esclarece o que é mito e o que é verdade.                                     

Ficar muito tempo na frente do computador ou em ambientes climatizados requer alguns cuidados?

Verdade. É normal pessoas piscarem menos quando ficam muito tempo na frente do computador ou expostas ao ar condicionado e isso causa a Síndrome do Olho Seco. Por isso, recomendamos que sejam usados colírios lubrificantes com frequência, mas com recomendação médica. 

O uso do colírio diariamente faz bem à saúde?

Mito. Caso não tenha prescrição médica para seu uso contínuo, o colírio é desnecessário para limpar os olhos. A melhor forma de mantê-los limpos são as próprias lágrimas. 

Quando lavamos o rosto, nossos olhos já ficam limpos?

Em parte. Quando a pele não é oleosa, é normal os olhos ficarem limpos ao lavar o rosto. Já quando a pele é oleosa, é necessário, pelo menos uma vez ao dia, higienizar pálpebra, cílios e cantinhos dos olhos. Isso ajudará a remover secreções e evitará coceiras, irritações ou conjuntivites. 

É preciso evitar colocar ou coçar os olhos com os dedos?

Verdade. Como nossa mão tem muitas bactérias, ao entrar em contato com os olhos traz ciscos ou cílios. Qualquer objeto estranho deve ser tirado com água limpa e corrente. 

Doenças oftalmológicas podem ocorrer por influências externas?

Verdade. Ao entrar em contato com bactérias, ar seco, vento ou cosméticos, nossos olhos podem desenvolver as doenças inflamatórias. Caso não sejam tratadas causam danos à córnea. 

Podemos usar a camomila como remédio caseiro para os olhos?

Mito. Por ter efeito calmante, a camomila tem poder secante quando entra em contato com olhos. Seu extrato também pode trazer pólen e desenvolver alergias.

Dormir de maquiagem faz mal para os olhos?

Verdade. A maquiagem deve ser removida para evitar uma inflamação nas pálpebras, chamada blefarite, alergias ou outras irritações oculares. Já existem demaquilantes desenvolvidos e testados especificamente para a área dos olhos e para a limpeza e higiene dos cílios. Mas, apesar de serem produtos para os olhos, é preciso cuidado para que não entrem em contato para que não cause nenhuma lesão. 

Usar produtos de beleza fora da validade ou emprestar de outras pessoas podem causar danos à saúde dos olhos?

Verdade. É preciso ter cuidado ao compartilhar maquiagens, não só ao ir aos salões de beleza, mas também com seus pertences. Se uma outra pessoa estiver com alguma doença ocular, como conjuntivite, ela pode ser transmitida. Caso exista algum indício de alergia, o uso dos produtos deve ser suspenso e o oftalmologista deve ser procurado.

Dormir com sutiã faz mal à saúde?

Muitas mulheres não dormem de sutiã, pois sempre ouviram dizer que faz mal para a saúde das mamas. Mas isso, segundo a dra. Marcela Freitas, mastologista da Clinica MedPrimus, não é verdade. Dormir com o sutiã pode não ser muito confortável, mas não existe qualquer evidência de que adormecer com a peça seja prejudicial ou benéfico à saúde, garante ela.

Alguns estudos sustentam que o uso do sutiã durante o sono favorece o aparecimento do câncer de mama devido à compressão dos vasos e gânglios linfáticos. Isso faria com que o corpo não conseguisse eliminar naturalmente as toxinas acumuladas pela drenagem linfática. “Entretanto, não há provas científicas de que essa premissa seja verdadeira”, diz ela. “Por outro lado, dormir com o sutiã também não garante a tão sonhada firmeza das mamas, pois um dos maiores inimigos dos seios firmes é a gravidade, que atua principalmente quando estamos em pé.”

O ideal, segundo a médica, para quem prefere dormir com a peça, é optar por modelos mais leves, sem bojos ou aros, e que não apertem demais as mamas, pois qualquer incômodo pode causar irritações locais e atrapalhar uma boa noite de sono.

Paredes "doentes" precisam ser tratadas

Paredes também podem “adoecer” e comprometer a aparência de qualquer ambiente. Patologias como mofo, fissuras e estufamento, entre outras, podem surgir em qualquer superfície, seja alvenaria, gesso, metal ou madeira. De nada adianta fingir que elas não existem e pintar por cima – é como jogar a sujeira para debaixo do tapete. Essas patologias precisam ser tratadas de forma profissional e adequada antes de a superfície receber qualquer acabamento.

O que poucos sabem é que a mão de obra qualificada de um profissional faz toda a diferença na hora de diagnosticar essas patologias. “Um profissional qualificado é capaz de detectar o problema olhando e passando a mão sobre a superfície. Com o diagnóstico adequado, ele poderá fazer um bom trabalho, que não trará dores de cabeça ao cliente no futuro”, explica Felipe Comelatto, técnico em produtos da Futura Tintas.

Segundo ele, cada problema exige um procedimento diferente, o que aumenta a importância da qualificação do pintor. “Para o tratamento de superfícies com mofo, por exemplo, é necessária a eliminação através da limpeza com água sanitária, diluída 1:1 com água limpa. Somente após esta limpeza, seguida do enxague e secagem da parede, é que podemos aplicar a tinta. Para fissuras é necessário aplicar tinta emborrachada ou outros produtos específicos para essas lesões”.

Não detectar previamente esse tipo de problema e a solução para ele acarretará em trabalho dobrado, uma vez que as patologias irão reaparecer na superfície. “É dever do pintor indicar aos clientes as tintas e os materiais específicos para cada caso.

A qualificação é percebida pelo cliente logo nos primeiros contatos. “O contratante percebe na hora em que o pintor apresenta o orçamento, pois ali devem conter todas as informações sobre problemas existentes nas paredes e outras superfícies e como resolvê-los, de maneira detalhada. Isso diferencia o profissional e aponta o nível de conhecimento que ele tem sobre os dados apresentados”, esclarece Felipe.

Prevenção da “doença”

Para evitar que possíveis patologias surjam nas construções, quando a superfície é nova e ainda não recebeu nenhum acabamento, também é importante que o pintor tenha conhecimento sobre os materiais mais adequados para cada tipo de parede.

Hoje, é possível encontrar dois tipos de paredes mais usadas em construções: alvenaria e gesso acartonado. Por serem estruturalmente diferentes, existe uma forma de preparação para cada tipo de superfície. Na parede de gesso, por exemplo, pode-se aplicar tinta para gesso ou tintas tradicionais. “Mas, neste caso, é necessário aplicar um fundo preparador como primeiro passo, devido à presença de partículas soltas que vão prejudicar a adesão da tinta”, explica o profissional.

Já em uma parede de alvenaria, pode-se fazer três tipos de procedimento: usar o fundo (selador ou preparador) e fazer o acabamento (tinta ou textura); aplicar o fundo e a massa e só depois o acabamento; ou aplicar a massa e finalizar com o acabamento.

Regularidade na malhação, o segredo da boa forma

Mesmo com um inverno com clima mais quente na maioria dos estados do Brasil, neste período, muitas pessoas aproveitaram para tirar “férias” da malhação.  Agora, para encarar a rotina da boa forma, tanto para quem irá retomar os treinamentos físicos durante a primavera, quanto para quem quer se aventurar, mesmo nunca tendo levado a sério os exercícios, será necessário disciplina. Para criar uma rotina saudável é necessário muita força de vontade e um desejo real de adquirir mais saúde física e ficar com o corpo mais bonito, algo que nem sempre é fácil para todas as pessoas.

Com a chegada da primavera, as pessoas percebem a proximidade do final do ano, do verão e também dos feriados, folgas festivas e férias, quando costumam viajar com mais frequência e exibir seus corpos em praias e piscinas. Outro fator é a própria tendência de moda primavera/verão, que apresenta roupas mais recortadas e que exibem um pouco mais as formas físicas, principalmente das mulheres.

Segundo Rogério Franze, orientador físico e coordenador aquático da Academia Ecofit Club, para dar “um pontapé” inicial na malhação é necessário escolher uma atividade que goste de praticar, pois,  independentemente de qualquer outro critério, o prazer é o que costuma garantir a regularidade.

Mas, para que se obtenha um bom resultado, é necessário incluir nesta nova rotina exercícios de força, flexibilidade e cardiorrespiratórios. Para tanto, o melhor mesmo é se informar sobre o assunto e procurar um treinamento monitorado, como os de uma academia. “Exercitar-se sozinho pode não dar o resultado esperado e ainda correr o risco de sofrer uma lesão que acabe comprometendo o movimento regular do corpo”, diz ele.

Rogério garante que em três meses já é possível conquistar grandes mudanças, porém, incialmente, ele não recomenda atividades de grande impacto, para preservar as articulações, até que se fortaleçam. Uma boa maneira de iniciar é fazer musculação com caminhadas ou também hidroginástica, natação, danças, entre tantas outras.

Outra dica é para não ir “com muita sede ao pote”, pois não adianta iniciar com sobrecarga, exageros e não ter regularidade, o que também pode gerar lesões graves. É necessário começar com conquistas graduais, permitindo que o corpo se adapte aos poucos e fortalecendo os principais agrupamentos musculares. Há como estabelecer um grande objetivo, mas com metas intermediárias, bem planejadas.

E para quem quer se manter bem o ano todo, o indicado é adquirir o hábito saudável de treinamento, transformando a rotina em prazer, já que a prática constante de exercícios físicos gera saúde, bem-estar e ainda contribui para a beleza do corpo.

Plante seus temperos dentro de casa

Os ingredientes para uma boa alquimia gastronômica precisam estar sempre à mão. Para isso, que tal criar um jardim dos sentidos na bancada da cozinha, na janela ou até mesmo, naquele cantinho que está ‘sobrando’ na pia? A arquiteta e paisagista Lucia Manzano dá dicas valiosas para quem quer tudo fresquinho.

O primeiro passo é escolher as ervas que mais são usadas em suas receitas. Manjericão, salsa, cebolinha, hortelã, sálvia e alecrim são os mais comuns. O passo seguinte é escolher uma área que receba ao menos três horas de sol por dia e escolher vasos proporcionais ao tamanho de cada uma delas. Para essa seleção de temperinhos, os recipientes de tamanho médio são ideais.

Comprou apenas a mudinha? Então anote as dicas para preparar vasos e jardineiras. Coloque pedrinhas, cacos de telhados, tijolos ou britas no fundo para ajudar na drenagem. Caso haja espaço na varanda para um jardim vertical, não é necessário o uso de pedra. O plantio pode ser feito diretamente na fibra de coco. Procure plantar espécies similares, que tenham a mesma necessidade: legumes com legumes e condimentos com condimentos.

Para fugir dos tradicionais vasos e jardineiras, solte a imaginação. Latinhas vazias, xícaras antigas, baldes pequenos de alumínio colorido e até mesmo garrafas pets são ótimas alternativas, além de contribuírem para a decoração.

Cada planta no seu lugar

Manjericão: adapta-se melhor a temperaturas amenas, mas não se esqueça de verificar a temperatura indicada para cada tipo.

Alecrim: é bem resistente e vai muito bem com altas temperaturas e clima seco. Sobrevive até três dias sem água.

Hortelã: a dica é plantá-la sozinha, já que suas raízes são mais profundas que as das demais ervas, podendo prejudicar o desenvolvimento das outras plantas.

Sálvia: perfeita para baixas temperaturas, além de ser resistente a pouca água (suporta até dois dias).

Cebolinha: por se tratar de uma erva versátil, a cebolinha pode ser cultivada em qualquer clima.

Salsa: embora seu cultivo seja indicado em temperatura amenas, a salsa verde ou salsinha, pode ser cultivada em qualquer clima. Atenção: altas temperaturas podem acelerar o seu florescer.

Tire suas dúvidas sobre a toxina botulínica

O tratamento com a toxina botulínica, existente há décadas, ganha cada vez mais adeptos. De acordo com o levantamento da ISAPS, Sociedade Internacional de Cirurgia Plástica Estética, mais de 355 mil brasileiros buscaram o procedimento em 2014. O número garante a permanência do produto no topo da lista dos tratamentos estéticos não cirúrgicos favoritos no país.

E não só no Brasil: a pesquisa também revela que a intervenção é a favorita de mais de cinco milhões de pacientes em todo o mundo. O produto ainda apresenta grande versatilidade, tendo diversas indicações para uso terapêutico, no tratamento de doenças que variam desde hiperatividade da bexiga até espasticidade, a principal sequela dos acidentes vasculares cerebrais.

Por ter se tornado referência, é comum que logo seja feita a conexão entre qualquer tratamento facial e o uso da toxina. A dermatologista Roseli Andrade, membro da Sociedade Brasileira de Dermatologia, explica tudo sobre o assunto – sobre os muitos mitos , usos terapêuticos e os estéticos.

É toxina botulínica ou não é?

Basta alguma celebridade ser fotografada com uma aparência diferente que já surgem as suspeitas. “Popular entre os que buscam ficar em dia com o espelho, o uso estético da toxina botulínica é muitas vezes confundido com outras técnicas. Mesmo com fãs em todos os lugares do mundo, as indicações e a ação do produto ainda causam muita confusão”, afirma a dermatologista. A toxina botulínica promove o rejuvenescimento do rosto agindo exclusivamente nos músculos faciais,  por isso o tratamento estético com ela é indicado somente para o tratamento das marcas causadas pela ação da musculatura facial, chamadas de rugas dinâmicas.

E a famosa frase “fazer botox”?

Esse é outro engano frequente. BOTOX® é a marca do laboratório Allergan e, por ser classificado como um produto biológico, característica que o faz único e exclusivo,  não pode ser comparado com outras marcas de toxina disponíveis no mercado. Cada toxina disponível no mercado apresenta um processo único de manufatura, método de determinação da atividade biológica e formulação, o que impactará no perfil de eficácia e segurança do produto final. Por isso BOTOX® (toxina botulínica tipo A) trata-se de um produto específico e não uma referência genérica. É sempre importante se certificar de qual produto está sendo utilizado para o tratamento, já que existem outras marcas e produtos que prometem o mesmo resultado.

Certo ou errado?

Dá para preencher os lábios? E tratar o cabelo? Consigo o mesmo resultado com cremes? A dermatologista explica que a aplicação da toxina botulínica é sempre muscular. Apenas esse fato já eliminaria muitas dúvidas e equívocos sobre o produto. Confira abaixo a explicação para esses mitos, assim como as indicações corretas da toxina.

CERTO	ERRADO
Opção a tratamentos cirúrgicos Pode postergar a necessidade de uma intervenção cirúrgica, pois, além de atenuar as rugas de expressão, pode prevenir o surgimento de novas rugas pela reeducação da mímica facial. Esse tratamento também pode ser uma opção para pacientes com receio de procedimentos mais invasivos ou mesmo para pacientes que buscam resultados eficazes sem períodos de recuperação.	Preenchimento de lábios O tratamento indicado é o preenchimento à base de ácido hialurônico. Toxina botulínica não tem a função de aumentar o volume, e sim de promover o relaxamento da musculatura onde é injetado. Ela pode ser indicada para o tratamento das rugas em torno dos lábios, aquelas que aparecem quando fazemos “biquinho”. No entanto o tratamento com atenuará somente as rugas labiais, não conferirá volume aos lábios.
Hiperidrose Atua no controle do suor excessivo das mãos e das axilas. Neste caso, diferentemente do tratamento das rugas, a toxina botulínica A deve ser aplicada bem superficialmente, para atuar na inervação das glândulas sudoríparas. Na região da axila, o tratamento é praticamente indolor, podendo requerer somente um anestésico tópico local. No caso das mãos, são usadas técnicas anestésicas e analgésicas que tornam o procedimento bem tolerável.	Tratamento capilar Produto não é aprovado para recuperar agressões nos fios e no couro cabeludo. Ele é injetado diretamente nos músculos, para promover o relaxamento das fibras musculares, minimizando as contrações involuntárias e/ou rigidez excessiva, nada tendo a ver com tratamento capilar. Produtos de uso tópico e a toxina botulínica A atuam de forma totalmente diferente. Na verdade, nenhum produto tópico é capaz de produzir efeitos similares aos obtidos com a aplicação da toxina botulínica A.
Linhas de expressão, pés de galinha, pescoço e rugas em torno dos lábios Suaviza e promove o relaxamento do músculo que provoca as rugas, amenizando a aparência cansada e envelhecida.	Em creme Atualmente, não existe nenhum creme no mercado capaz de promover o relaxamento muscular. Além disso, os cremes (cosméticos) agem superficialmente na pele, melhorando a hidratação e atenuando as rugas mais finas. Já a toxina botulínica A atua diretamente no músculo responsável pela formação das rugas de expressão. Os cremes, portanto, atuam de forma diferente e não são capazes de produzir resultados comparáveis.

FONTE: International Society for Aesthetic Plastic Surgery (ISAPS)