Defensoria Pública em Jundiaí abre inscrições para mutirão de reconhecimento de paternidade

 

A Defensoria Pública de SP na cidade de Jundiaí inicia, a partir da próxima semana, a realização de mais um mutirão de paternidade, com a abertura do prazo para inscrições de famílias interessadas na realização de exames de DNA ou no reconhecimento voluntário da filiação.  

De acordo com dados da Associação Nacional dos registradores de pessoas naturais (Arpen-Brasil), em todo o Brasil, 172,2 mil crianças não receberam o nome do pai em sua certidão de nascimento, apenas em 2023.   

"A ideia do mutirão é a promoção da paternidade responsável e garantir para a criança o direito de conhecer seu pai biológico. Em Jundiaí, segundo o portal da transparência do Arpen-Brasil, de janeiro de 2021 a 19 de janeiro de 2024, 750 crianças foram registradas somente com o nome da mãe", aponta o defensor público Elthon Siecola Kersul, coordenador da unidade de Jundiaí da Defensoria.   

Como vai funcionar o mutirão:  

A Defensoria Pública receberá as mães – ou outras pessoas que detenham a guarda da criança ou do adolescente – interessadas no procedimento de reconhecimento de paternidade para inscrição, no período de 29/01 a 09/04, sempre das 8h às 12h.  

É necessária a indicação do endereço residencial ou profissional do suposto pai e/ou telefone, para que a Defensoria possa convocá-lo para comparecer na instituição e, assim, realizar a coleta do material genético para a realização do exame de DNA. A data será previamente avisada ao suposto pai e à mãe ou responsável legal.  

 SERVIÇO: 

Mutirão de paternidade na cidade de Jundiaí 

Inscrições: de 29/01 a 09/04, sempre das 8h às 12h 

Local: Defensoria Pública - Rua Marechal Deodoro da Fonseca, nº 646, Centro, Jundiaí/SP.  

IMPORTANTE!   

As pessoas interessadas no atendimento devem levar os seguintes documentos:   

- documentos pessoais próprios da mãe ou do guardião (ex.: RG, CPF, carteira de motorista e, para guardião, termo de guarda);  

- documentos da criança ou adolescente (ex.: certidão de nascimento da criança ou do adolescente, RG, CPF);  

- documentos que comprovem renda familiar (ex.: carteira de trabalho, holerite, extrato bancário etc.); 

- comprovante de residência;  

- dados ou documentos de identificação do suposto pai (ex.: RG, CPF, carteira de motorista, se possuir); 

- endereço residencial ou profissional do suposto pai e/ou telefone.